Processo 292950/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 17/05/2011 15:20
Autuado em 17/05/2011 15:20
Oficio de encaminhamento 065/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2535/2012 da Segunda Câmara, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2535/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/08/2012 Acórdão   2535/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ CARLOS ORMELESE
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/03/2012 14:31 AR de Devoluçao Autos fisicos
18/01/2012 15:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Anexo VII - Locais Vinculados a Educação.pdf, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 2/12 - GCHEB.
18/01/2012 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Anexo VI -LEI 27-09 ORC2010.pdf, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 2/12 - GCHEB.
18/01/2012 15:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Anexo V - LEI 15-09 LDO2010.pdf, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 2/12 - GCHEB.
18/01/2012 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Anexo IV - Relatório de Pessoal vinculados a Educ, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 2/12 - GCHEB.
18/01/2012 15:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Anexo III - Relatório de Alteração Orçamentária -, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 2/12 - GCHEB.
18/01/2012 15:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Anexo II - Atos de Alteração Orçamentária - Publi, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 2/12 - GCHEB.
18/01/2012 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Anexo I, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 2/12 - GCHEB.
18/01/2012 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Ofício de Prestação de Contas do ano de 2010, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 2/12 - GCHEB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Acórdão nº 2535/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4774/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2012 14:29 DP  
11/10/2012 09:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 3367/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Acórdão nº 2535/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1562/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1654/2012 -
23/07/2012 08:38 GCHEB  
16/07/2012 16:31 SMPjTC Parecer nº 10950/2012 - deferimento Pelo deferimento, cf. DAT.
18/01/2012 16:10 DAT Informação nº 1116/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de São Manoel do Paraná - Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) - Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 - Não aplicabilidade da
17/01/2012 08:26 DP Informação nº 262/2012 -
21/12/2011 15:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2/2012 -
19/05/2011 09:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 1799/2011 -
17/05/2011 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4774/2011 -

Voltar a Consulta